Créditos / Avisos legais

Avisos legais traduzidos do francês.

O site da Internet: http://www.expanscience.pt é um site de informações gerais sobre os Laboratoires Expanscience e os seus produtos. O site da Internet http://www.expanscience.pt dirige-se ao público em geral, aos profissionais de saúde e aos jornalistas.  As informações fornecidas pelo site da Internet http://www.expanscience.pt destinam-se a melhorar, não a substituir, a relação direta entre os visitantes do site e os profissionais de saúde.

A sociedade Expanscience, sociedade anónima com conselho de direção e conselho fiscal, com capital social de 11.562.528 €, cuja sede se situa em 10, avenue de l’Arche - 92419 Courbevoie Cedex (France), inscrita no Registo do Comércio e das Sociedades de Nanterre com o número 317 586 808 e identificada pelo número individual de Pessoa Coletiva intracomunitário FR 52 317 586 808 (doravante a “Sociedade”), é a editora do site da Internet http://www.expanscience.pt (doravante o “Site”). Este site é totalmente financiado pela sociedade Expanscience.

O senhor Sébastien SILLON, na qualidade de Diretor de Comunicação, Mecenato e RSE da Sociedade, é o Diretor da Publicação deste Site. Os conteúdos do site são elaborados exclusivamente a nível interno pelos colaboradores da Expanscience: estes colaboradores podem ser profissionais de saúde que são funcionários dos Laboratoires Expanscience. Os conteúdos do site não são redigidos por profissionais de saúde independentes. Os conteúdos do site são validados, antes da colocação online e sempre que for necessário, pela Direção dos Assuntos Farmacêuticos dirigida pela senhora Virginie LOURME, Diretora dos Assuntos Farmacêuticos e Farmacêutica responsável.

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Site: www.havaslifeparis.fr

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Tel.: +33 (0)1 44 54 52 80
Site: www.emakina.fr

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Laboratoires Expanscience
10 avenue de l’Arche
92419 Courbevoie Cedex - France
Tel.: +33 (0)1 43 34 60 00
Fax: +33 (0)1 43 34 61 03

ou através do nosso formulário de contacto.

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

I. Campo de aplicação

O acesso ao Site, bem como a utilização do seu conteúdo, efetua-se de acordo com as presentes condições gerais de utilização. O facto de aceder e navegar no Site constitui, da sua parte, uma aceitação sem reservas das presentes condições gerais de utilização.

II. Territorialidade

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Este site, bem como as informações que contém, não se destina nem foi aprovado para a sua utilização nos Estados Unidos ou para cidadãos ou residentes americanos.

III. Dados pessoais

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Quando fornecer dados pessoais compromete-se a fornecer informações exatas e que não prejudiquem interesses e/ou direitos de terceiros.

A nossa Sociedade é responsável pelo processamento dos dados pessoais e único destinatário dos seus dados pessoais. A nossa Sociedade compromete-se a manter a confidencialidade dos seus dados pessoais. De acordo com a lei n°78-17 de 6 de janeiro de 1978, «relativa à informática, ficheiros e liberdades», o Site foi alvo de uma declaração junto da CNIL (declaração número 1383196) e tem direito de acesso, alteração, retificação e eliminação dos dados que lhe dizem respeito. Pode exercer os seus direitos a qualquer momento através do nosso formulário de contacto.

IV. Cookies

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V. Natureza e impacto das informações publicadas no site

O Site poderá, eventualmente, propor-lhe opiniões difundidas por peritos num domínio particular relacionado com o conteúdo do Site ou extratos de artigos da imprensa. Tais informações apenas dizem respeito ao perito consultado ou ao autor do artigo e não traduzem necessariamente a opinião da Sociedade.
O Site pode igualmente conter informações que digam respeito à saúde, condição física, um domínio médico ou tratamentos médicos reservados exclusivamente a seres humanos. Estas informações não constituem, em caso algo, um parecer médico e são publicadas no Site apenas a título informativo.
Não deve, em caso algum, utilizar estas informações para efetuar um diagnóstico médico de uma doença ou problema físico ou para prescrever ou utilizar medicamentos. Deve consultar o seu médico ou farmacêutico, que são profissionais de saúde e os únicos habilitados a dar-lhe um parecer adaptado à sua condição específica.

Em consequência, reconhece que a Sociedade não tem qualquer responsabilidade em relação às informações ou serviços propostos no Site e confirma que a utilização destas informações e serviços é da sua inteira responsabilidade, controlo e direção.
Por fim, as informações existentes e divulgadas no Site podem conter referências diretas ou indiretas a produtos, programas e serviços da Sociedade que não são anunciados ou não estão disponíveis em alguns países ou regiões e que podem ser propostos sob uma marca diferente e estar sujeitos a regulamentações e condições de utilização diferentes segundo os países. Tais referências não significam a intenção da Sociedade de vender esses produtos, programas ou serviços no seu país. Contacte-nos para mais informações sobre os produtos, programas e serviços disponíveis no seu país.

VI. Previsões e declarações de intenção

Podem existir declarações relativas ao futuro neste Site, as quais são feitas em função dos nossos conhecimentos e convicções. Todavia, os resultados realmente atingidos pela nossa Sociedade podem ser bastante diferentes destas declarações, na medida em que dependem de um conjunto de fatores de natureza concorrencial e macroeconómica, os quais não são geridos pela nossa Sociedade. Sem prejuízo de qualquer obrigação legal relativa à alteração destas declarações de previsões, a nossa Sociedade não pretende efetuar uma atualização de todas as declarações de previsões existentes neste Site.

VII. Direitos de propriedade intelectual

A nossa Sociedade é titular do nome de domínio http://www.expanscience.pt. O Site é uma obra intelectual protegida pelas leis da propriedade intelectual. O Site, na sua totalidade e cada um dos elementos que o compõem (como textos, árvores de funções, softwares, animações, imagens, fotografias, ilustrações, esquemas, logótipos, sons, músicas, «bónus» e artigos descarregáveis, etc.) são, salvo menção específica, propriedade exclusiva da nossa Sociedade, que é a única habilitada a utilizar os direitos de propriedade intelectual que daí advêm.
Em consequência, aplicando as disposições do Código da Propriedade Intelectual, as disposições legislativas e regulamentares de todos os países e as convenções internacionais, é estritamente proibida a utilização da totalidade ou de parte do Site, em especial através de download, reprodução, transmissão, representação ou difusão, com outra finalidade que não a sua utilização pessoal e privada com um objetivo não comercial. A violação destas disposições sujeita-o às sanções previstas tanto pelo Código da Propriedade Intelectual e Código Penal, em especial devido à contrafação de direitos de autor e de direitos de marcas, como pelo Código Civil, em matéria de responsabilidade civil.
As marcas e nomes de domínio, bem como os desenhos e modelos que aparecem no Site, são propriedade exclusiva da nossa Sociedade, salvo menção em contrário. É proibida qualquer reprodução ou utilização destas marcas, nomes de domínio, desenhos e modelos, de qualquer forma e sob qualquer pretexto, bem como a sua alteração.

A nossa Sociedade é livre de modificar, a qualquer momento e sem pré-aviso, o conteúdo do Site.

VIII. Créditos fotos

Stéphane GIZARD, Alain GOULARD, Jean-Pierre LAGIESKI, Barbara VIGNAUX
Agence R.é.A, Getty Images, Shutterstock.

IX. Garantias e responsabilidade

A nossa Sociedade esforça-se por garantir, tanto quanto possível, que as informações acessíveis por intermédio do Site são exatas e atualizadas. No entanto, a nossa Sociedade não garante, de forma alguma, que estas informações sejam exatas, completas e atualizadas. A nossa Sociedade não fornece qualquer garantia, expressa ou tácita, no que diz respeito à totalidade ou a parte do Site. Em especial, as informações presentes no Site, fornecidas independentemente do objetivo, não constituem, de forma alguma, um parecer médico. Em consequência, a consulta das rubricas do Site não dispensa, de forma alguma, que peça conselho ou consulte um profissional de saúde (médico, pediatra, farmacêutico, etc.).
Em caso algum a nossa Sociedade pode ser responsabilizada por qualquer dano, direto ou indireto, independentemente da causa, origem, natureza e/ou consequências, decorrente da consulta e/ou utilização do Site. Em particular, a nossa Sociedade recusa qualquer responsabilidade em caso de interrupção ou inacessibilidade do Site, de ocorrência de falhas, de qualquer dano resultante de atos fraudulentos de terceiros a partir do Site (como vírus, por exemplo).
 
A nossa Sociedade utiliza meios destinados a garantir a segurança dos ficheiros criados a partir dos dados de caráter pessoal recolhidos no Site. A nossa Sociedade não é especialista nos riscos ligados ao funcionamento da Internet e chama a sua atenção para a existência de eventuais riscos em termos de confidencialidade dos dados que passam por esta rede.

X. Links de hipertexto

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A criação de links de hipertexto para o Site, para além da página inicial, só pode ser efetuada após autorização prévia da nossa Sociedade, escrita e expressa, a qual pode ser revogada a qualquer momento e sem indemnização. Em caso algum as páginas do Site devem encontrar-se inseridas em páginas de outro site. Em todo o caso, uma mensagem deve indicar ao visitante que está a mudar de site.

XI. Publicidade a produtos ou serviços

O Site não contém qualquer publicidade a produtos ou serviços, sob qualquer forma.

XII. Carta ANSM

As informações contidas no Site foram criadas respeitando a “carta para a comunicação na Internet das empresas farmacêuticas” assinada pela Agência Nacional de Segurança do Medicamento e dos Produtos de Saúde francesa (ANSM) e pelo sindicato Les Entreprises du Médicament (LEEM). A nossa Sociedade reserva-se o direito de alterar ou eliminar, a qualquer momento, as informações disponibilizadas neste Site para o colocar em conformidade com as sucessivas atualizações desta carta.

XIII. Alteração das presentes condições

A nossa Sociedade informa que as presentes condições gerais de utilização podem ser modificadas a qualquer momento sem aviso prévio. Estas modificações são publicadas online e são consideradas aceites sem reservas quando aceder ao site após a sua publicação. Recomendamos que consulte regularmente a presente rubrica.

XIV. Litígios

As presentes condições gerais de utilização são estabelecidas em conformidade com o direito francês, em especial as disposições da Lei n°2004-575 de 21 de junho de 2004 «para a confiança na economia digital», bem como da Lei n°78-17 de 6 de janeiro de 1978 «relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades».

As jurisdições francesas são territorialmente competentes para julgar qualquer litígio relacionado com o Site.

© Laboratoires Expanscience – Todos os direitos reservados – Novembro de 2015

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